TERMOS E CONDIÇÕES

1. Termos
   Ao acessar o site da Loja Cicatridiva, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Direitos Autorais
   O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados. A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social  Loja Cicatridiva, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados. Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial.

3. Isenção de Responsabilidade
   Os materiais no site da  Loja Cicatridiva são fornecidos "como estão".  Loja Cicatridiva não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
   Além disso,  Loja Cicatridiva não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações
   Em nenhum caso a  Loja Cicatridiva ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em  Loja Cicatridiva, mesmo que a  Loja Cicatridiva ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Dos Materiais
   Os materiais exibidos no site da  Loja Cicatridiva podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos.  Loja Cicatridiva não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual.  Loja Cicatridiva pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Loja Cicatridiva não se compromete a atualizar os materiais. A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos. Na plataforma, os serviços ou produtos oferecidos estão descritos com o maior grau de exatidão, incluindo informações sobre características, qualidades, preços e prazos de entrega. O comprador declara ter conhecimento de que a  Loja Cicatridiva não possui os produtos em estoque, sendo os mesmos fornecidos diretamente pelos nossos parceiros. O comprador entende que, na extensão permitida pelas leis aplicáveis, a  Loja Cicatridiva não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo lucros cessantes.

6. Preços
   A  Loja Cicatridiva se reserva o direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos produtos sem consulta prévia do usuário. Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento da compra. No momento da compra, você terá a opção de pagar pelo produto no momento da entrega, conforme a modalidade de pagamento contra entrega. O pagamento será feito diretamente ao entregador, que cobrará o valor do produto conforme informado no site.

7. Cancelamento
   O serviço poderá ser cancelado por:
   a) Parte do usuário: nessas condições, os produtos somente serão cancelados quando a entrega ainda não tiver sido realizada;
   b) Violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.

8. Sanções
   Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a  Loja Cicatridiva poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
   a) que violar qualquer dispositivo deste Termo;
   b) que descumprir os seus deveres de usuário;
   c) que tiver qualquer comportamento fraudulento ou que ofenda a terceiros.

9. Cadastro
   Para realizar uma compra, é necessário se cadastrar em nossa plataforma e fornecer dados completos e válidos. O usuário se compromete a manter as informações atualizadas e garantir a veracidade dos dados fornecidos. O usuário é responsável pelo uso dos dados cadastrados e pela segurança da sua conta. Menores de 18 anos ou pessoas sem plena capacidade civil deverão obter o consentimento de seus responsáveis para utilizar os serviços da  Loja Cicatridiva.

10. Links
    A  Loja Cicatridiva não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosse por  Loja Cicatridiva do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Modificações
A  Loja Cicatridiva pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos.

Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.